Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com um habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pedindo a suspensão da ação penal referente ao Instituto Lula no âmbito da Operação Lava Jato. A manifestação ocorre após o juiz federal Sérgio Moro ter quebrado o sigilo de parte da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci.

Os advogados sustentam que Lula sofreu “constrangimento ilegal” com a divulgação do depoimento. No pedido protocolado nesta sexta-feira (5), a defesa de Lula classificou Palocci como “aspirante a colaborador” e que “falaciosamente” busca atribuir crimes que Lula não cometeu.

“Nessa vereda, extrai-se dos interrogatórios colhidos no bojo da referida ação penal que o aspirante a colaborador Antônio Palocci, lamentavelmente busca atribuir, falaciosamente, crimes ao Paciente, a todo momento e a qualquer custo e sob promessa de recompensa – é dizer, redução de dois terços da pena, ou até mesmo perdão judicial, com a devolução de metade dos valores bloqueados em suas contas bancárias, além da preservação dos imóveis da família -, ciência e conhecimento da prática de ilícitos penais”, diz a defesa no documento.

Em um dos trechos da delação, Palocci relata como era executado um suposto esquema para indicações de cargos na Petrobras durante o governo do PT. Conforme o documento, Palocci contou que Lula decidiu indicar Paulo Roberto Costa para Diretoria de Abastecimento da Petrobras porque isso atendia tanto a interesses empresariais quanto partidários, permitindo a existência de “ilicitudes” como atos de corrupção.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que a Odebrecht pagou mais de R$ 12 milhões pelo terreno onde seria construído o Instituto Lula. Como vantagem ilícita, o ex-presidente teria recebido um apartamento em São Bernardo do Campo.

Lula está preso na Sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril. Ele cumpre pena no outro processo relacionado ao tríplex do Guarujá.

Repórter Francielly Azevedo

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