Ibama multa Petrobras em R$ 2,5 milhões por vazamento na Bacia da Foz do Amazonas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras devido a um vazamento de fluido de perfuração ocorrido no último dia 4 de janeiro. O incidente, que liberou 18,44 m³ de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa no mar, aconteceu a 175 quilômetros da costa do Amapá, na instalação Navio Sonda 42 (NS-42), operando na Margem Equatorial brasileira.
O fluido envolvido, conforme detalhado pelo órgão ambiental, é uma mistura de produtos usada nas operações de extração de petróleo e gás e está classificado pelo Ibama na Instrução Normativa nº 14, como de “risco médio” para a saúde humana e para o ecossistema aquático. A Petrobras, por outro lado, defende que o material é biodegradável, não bioacumulável, não persistente e atóxico, cumprindo todos os parâmetros ambientais e não representando perigo ao meio ambiente.
Em resposta ao auto de infração, a Petrobras confirmou o recebimento e declarou que irá tomar as medidas cabíveis dentro do prazo de 20 dias previstos para pagamento da multa ou apresentação de defesa administrativa.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) também entrou em ação, determinando condições adicionais para que a Petrobras possa retomar a perfuração no poço exploratório da mesma região. Entre essas condições, está a substituição dos selos das juntas do riser de perfuração, componente vital que liga o poço de petróleo submarino à sonda na superfície. A Petrobras deve fornecer evidências dessa substituição e realizar uma análise adequada da instalação, medidas essas necessárias para prevenir futuros incidentes.
Este incidente e as subseqüentes ações regulatórias destacam a contínua vigilância sobre as operações de exploração petrolífera em áreas sensíveis e reafirmam o compromisso dos órgãos ambientais em preservar os ecossistemas marinhos da região.
Créditos da imagem: Agência Brasil
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