Presidente Lula sanciona lei que garante gás de cozinha gratuito para famílias carentes
Nesta sexta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348 que cria o programa Gás do Povo, assegurando a recarga gratuita de botijões de 13 quilos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A medida, que visa combater a pobreza energética, beneficiará aproximadamente 50 milhões de pessoas ao garantir acesso gratuito ao gás liquefeito de petróleo (GLP), segundo informações da Presidência da República.
O programa envolve uma colaboração entre os Ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa Econômica Federal. “Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa”, afirmou o Palácio do Planalto.
Para se qualificar ao benefício do Gás do Povo, as famílias devem estar inscritas no Bolsa Família, com pelo menos dois dependentes e uma renda per capita de até meio salário mínimo. É fundamental também manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses, com CPF do responsável pela família regularizado e sem pendências cadastrais.
O programa proporciona ainda um aplicativo chamado “Meu Social – Gás do Povo”, onde é possível verificar a elegibilidade ao benefício, acompanhar a situação do vale recarga e localizar os pontos de revenda credenciados. O vale recarga também pode ser utilizado através do cartão do Programa Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou diretamente com o CPF em terminais de autoatendimento.
Mais informações sobre como acessar os benefícios do programa Gás do Povo podem ser obtidas pelo aplicativo Meu Social – Gás do Povo, consulta do CPF do responsável familiar no site do programa, no Portal Cidadão Caixa ou através do Atendimento Caixa Cidadão pelo telefone 0800 726 0207.
[Credito das imagens: Agência Brasil/ EBC]
Nota: A programação para a implementação completa do Gás do Povo é esperada para março, o que deverá efetivar a assistência prometida a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
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