Anvisa Proíbe Suplementos com Ora-pro-nóbis e Exige Recolhimento
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta terça-feira uma resolução que proíbe a venda, fabricação, distribuição e propaganda de suplementos alimentares que contêm ora-pro-nóbis, planta cientificamente conhecida como Pereskia aculeata. A decisão, divulgada no Diário Oficial da União, determina ainda o recolhimento dos produtos já existentes no mercado.
Segundo comunicado da Anvisa, a medida foi adotada após a constatação de que a ora-pro-nóbis não possui autorização para ser utilizada como ingrediente em suplementos alimentares no Brasil. “Para um ingrediente ser aprovado como suplemento alimentar, é indispensável uma rigorosa avaliação de segurança e eficácia”, esclareceu a agência.
A regulamentação exige que as empresas interessadas em comercializar qualquer suplemento demonstrem cientificamente que o produto é uma fonte efetiva de nutrientes ou substâncias benéficas para a saúde. No esclarecimento, a Anvisa lembra que “suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não devem prometer efeitos terapêuticos como prevenção, tratamento ou cura de doenças. Eles são destinados a pessoas saudáveis e visam apenas complementar a dieta com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos”.
Importante destacar que a proibição não interfere no uso culinário da ora-pro-nóbis, planta que é parte da tradição alimentar de estados como Goiás e Minas Gerais. A medida da Anvisa restringe-se exclusivamente aos produtos que a contêm na forma de suplemento alimentar.
A Anvisa informou ainda que iniciativas estão em curso para garantir que os produtos contendo ora-pro-nóbis como suplemento sejam retirados de circulação e reitera a necessidade de respeito às regulamentações vigentes para garantir a segurança alimentar e sanitária da população.
A decisão reflete o compromisso da agência com a manutenção de padrões de segurança e informação adequados sobre produtos destinados ao consumo, alinhando-se com práticas de vigilância sanitária reconhecidas internacionalmente. A medida já está em vigor, e a agência está atuante no monitoramento do mercado para garantir o cumprimento da resolução.
Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis
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