MEC libera pagamento de incentivo a estudantes do ensino médio público nascidos em julho e agosto
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que, nesta quinta-feira, 3 de novembro, os estudantes do ensino médio da rede pública que nasceram nos meses de julho e agosto receberão o pagamento de R$ 200, referente ao incentivo-matrícula do programa Pé-de-Meia, edição 2025. Este pagamento marca o início da distribuição das ajudas financeiras deste ano aos beneficiários do programa, que visa a apoiar a permanência e formação no ensino médio de alunos de baixa renda.
Este é o quarto dia de uma série de depósitos programados que seguem o mês de nascimento dos estudantes. Segundo o MEC, os pagamentos começaram na segunda-feira, 31 de outubro, com alunos nascidos em janeiro e fevereiro, e seguirão até a próxima segunda-feira (7), para contemplar todos os beneficiários.
Volume de depósitos e novos participantes
De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa, cerca de 3,9 milhões de parcelas serão disponibilizadas neste mês, incluindo 1,3 milhão destinadas a novos estudantes que ingressaram pela primeira vez no ensino médio público em 2025. Além dos novos depósitos, há também pagamentos de parcelas remanescentes de 2024, que incluem incentivos relacionados ao desempenho escolar e à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Importante frisar que os valores já estão disponíveis para saque e não é necessário aguardar a conclusão do ensino médio para acessar os fundos. A Caixa ressalta também que a abertura de contas bancárias não é necessária, pois o crédito é feito diretamente em contas já estabelecidas no nome dos beneficiários.
Critérios para inclusão automática
O Pé-de-Meia se caracteriza pela inclusão automática de estudantes que atendam a certos critérios, sem a necessidade de inscrição prévia. Para ser elegível, o aluno deve:
- Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas de ensino e ter entre 14 e 24 anos, ou estar matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA), também na rede pública, com idade entre 19 e 24 anos.
- Possuir um Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo.
- Fazer parte de uma família cadastrada no CadÚnico, com renda média de até meio salário mínimo por pessoa, até o dia 7 de fevereiro de 2025.
A renovação da inclusão é automática para aqueles que já participavam do Pé-de-Meia e que avançaram para séries subsequentes do ensino médio em 2025.
Conferência de eligibilidade e calendário de pagamentos
O Ministério da Educação desenvolveu o aplicativo Jornada do Estudante, disponível gratuitamente, que permite aos estudantes e seus responsáveis verificar a elegibilidade para o programa e acompanhar o status dos pagamentos. O acesso pode ser realizado utilizando o CPF do estudante.
A Portaria nº 143/2025 do MEC estipula o calendário completo de pagamentos de todos os incentivos do programa Pé-de-Meia durante o ano de 2025 e início de 2026. Detalhes adicionais sobre este calendário podem ser encontrados no site do MEC ou no aplicativo Caixa Tem.
Estima-se que os estudantes que permaneçam no programa ao longo dos três anos do ensino médio possam acumular até R$ 9,2 mil por aluno ao término da formação.
Fonte da imagem do calendário: Arte/Agência Brasil
Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem incentivo matrícula
Fonte: Agencia Brasil.
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