Na última terça-feira, o aumento do desmatamento na Amazônia tornou-se uma preocupação crescente após a decisão da Superintendência-Geral do Cade de suspender a Moratória da Soja. Este acordo, vigente por 19 anos, impedia a comercialização de soja proveniente de áreas desmatadas no bioma amazônico após 2008, representando uma ferramenta crucial para a preservação ambiental e o cumprimento das metas climáticas do Brasil.
A Moratória da Soja, além de ser uma base para a concessão de benefícios fiscais e juros mais baixos pelo Plano Safra, foi destacada pelo Greenpeace Brasil como um mecanismo eficaz na luta contra o desmatamento. Cristiane Mazzetti, coordenadora de florestas da organização, afirmou que a suspensão pode reativar o avanço da soja como grande vetor de desmatamento na região, comprometendo as metas climáticas nacionais.
Dados das organizações socioambientais apontam que, durante a vigência da Moratória, a região amazônica observou um aumento de 344% na produção de soja entre 2009 e 2022, enquanto o desmatamento no bioma reduziu em 69%, evidenciando a eficácia do acordo. A WWF-Brasil salientou o potencial de terras degradadas no país, que poderiam ser revitalizadas para a agricultura sem necessidade de novos desmatamentos.
A Superintendência-Geral do Cade justificou a suspensão como uma medida para investigar possíveis práticas de cartel entre grandes tradings internacionais, e instaurou um inquérito administrativo sobre condutas anticompetitivas envolvendo 30 empresas do setor.
A ação foi motivada por uma representação da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que sugeriu um possível acordo anticompetitivo orquestrado pela ABIOVE e pela ANEC para não adquirir soja de áreas desmatadas pós-2008. A WWF Brasil classificou a representação como uma evidência do desejo de expansão desordenada da agropecuária na Amazônia, considerada por eles como uma postura retrógrada e perigosa.
A decisão também foi criticada por encorajar táticas legislativas em estados como Mato Grosso, Rondônia e Maranhão, que buscaram limitar os benefícios a quem aderiu ao acordo, gerando reação de várias organizações da sociedade civil em defesa da Moratória.
Até o fechamento desta matéria, a superintendência-geral do Cade não respondeu aos pedidos de comentário da reportagem.
[Créditos das imagens: Agência Brasil]
Cade suspende Moratória da Soja e organizações sociais reagem
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