O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), crucial para a nutrição de 40 milhões de estudantes, enfrenta um desafio de financiamento. Desde o último reajuste significativo em 2023, a capacidade de compra do programa reduziu em 8,8%, refletindo o aumento dos preços de alimentos, segundo o IPCA dos Alimentos entre 2023 e 2024.
Considerado uma referência mundial pelo Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, o PNAE se estende por todo o território nacional, atendendo a uma demanda diária massiva em escolas públicas. Apesar de um aumento de 34% em 2023, que beneficiou principalmente alunos de ensino fundamental e médio com um ajuste de 39%, o valor destinado por estudante ainda é de apenas R$ 0,50 por dia para esta faixa.
A situação é agravada pela incapacidade de 30% dos municípios das regiões Norte e Nordeste em complementar os valores necessários. Especialistas como Mariana Santarelli, do Observatório da Alimentação Escolar, e Luana de Lima Cunha, da Fian Brasil, ressaltam a importância de atualizações regulares baseadas no IPCA-Alimentos para evitar futuras defasagens.
Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, também advoga por mecanismos automáticos de reajuste para o orçamento do PNAE, em busca de maior eficiência e adequação nutricional dos alimentos oferecidos aos estudantes. Em uma iniciativa para promover uma alimentação mais saudável, o governo federal anunciou a redução no limite de alimentos ultraprocessados nas escolas, de 20% para 15% em 2025, caminhando para 10% em 2026.
Este vasto programa, responsável por 50 milhões de refeições diárias, desempenha um papel essencial na alimentação escolar do país, com um custo anual aproximado de R$ 5,5 bilhões. A eficácia do PNAE segue dependente tanto de decisões políticas quanto de uma gestão financeira cuidadosa para garantir a continuidade e qualidade da alimentação escolar oferecida.
*Matéria atualizada às 14h08 com informações adicionais sobre os limites de alimentos ultraprocessados na alimentação escolar.
Sem reajustes regulares, PNAE perde poder de compra
Educação
 diminuiu 8,8%, segundo o IPCA-Alimentos. O programa, que serve 40 milhões de estudantes e é exemplo global, enfrenta desafios com o valor diário de R$ 0,50 por aluno de ensino fundamental e médio, representando 70% do total atendido. O orçamento foi congelado até um aumento de 34% em 2023, após anos sem reajuste. Estudos apontam a necessidade de mais recursos para cobrir gastos reais e propostas de ajuste automático estão paradas no Congresso. Recentemente, o governo federal reduziu o limite de alimentos ultraprocessados nas escolas.){kind=link}