O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a votação do projeto que isenta o Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5 mil. A sessão está marcada para a próxima quarta-feira (1º de outubro). O relatório, apresentado por Arthur Lira, foi discutido hoje com líderes partidários.
O projeto, cuja relatoria está a cargo do deputado Arthur Lira (PP-AL), propõe alterações significativas na estrutura do Imposto de Renda no Brasil. Segundo Motta, o propósito é “avançar com equilíbrio e diálogo, considerando pautas importantes para o bem-estar dos cidadãos brasileiros”. A mudança deve beneficiar, principalmente, aqueles com menor capacidade contributiva, ao passo que impõe uma cobrança adicional sobre os mais ricos, equilibrando a carga tributária.
Conforme apresentado, a versão atual do projeto eleva a alíquota extra máxima para os que ganham mais de R$ 1,2 milhão anuais de renda, estabelecendo essa taxa em 10%. Além disso, o relator ajustou a proposta original do governo, aumentando a faixa de renda que poderá usufruir de uma redução parcial do IR de R$ 7 mil para R$ 7,35 mil mensais.
A isenção completa do Imposto de Renda, se o projeto for aprovado, será aplicada a pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês. Em agosto, a Câmara já havia aprovado a tramitação da proposta em regime de urgência, garantindo que esta seja uma das prioridades na pauta do plenário.
A iniciativa é vista como um esforço para aliviar a pressão fiscal sobre os contribuintes de menor renda, ao mesmo tempo que busca manter a arrecadação equilibrada por meio da tributação progressiva dos mais ricos. A expectativa é de que o debate no plenário seja intenso, dada a importância e o impacto potencial da medida na economia e na sociedade brasileira.
Creditação de imagens e dados: Agência Brasil.
PL que isenta IR até R$ 5 mil será votado na quarta, 1º de outubro
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