No Brasil, o debate sobre classificar facções criminosas e milícias como terroristas, que está atualmente em tramitação no Congresso, não só divide opiniões no Legislativo como também abre espaço para discussões sobre soberania nacional e eficiência de políticas contra o crime organizado. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo, argumenta que tal medida pode ser ineficaz e potencialmente abrir brechas para intervenções estrangeiras.
Em diálogo com a Agência Brasil, Randolfe discutiu as divergências entre projetos de lei que abordam a questão das organizações criminosas. Ele destacou a posição do Executivo, que não vê problemas em aplicar o rótulo de terrorismo, mas critica sua real utilidade no combate ao crime. Para Randolfe, o foco deve ser políticas substanciais que efetivamente restrinjam as capacidades operacionais das organizações, como o aumento de penas e a melhoria da coordenação entre as forças policiais.
Contrapondo-se, o deputado Danilo Forte (União-CE), autor de um dos projetos, defende a classificação de terrorismo como essencial para fortalecer o combate às facções, argumentando que isso permite ações mais assertivas e menos restritas pela legislação atual.
Especialistas alertam, contudo, que equiparar essas entidades ao terrorismo pode expor o Brasil a manobras intervencionistas, especialmente por parte dos Estados Unidos, em um contexto de influência na América Latina. O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que uma decisão sobre o assunto deve ocorrer em breve, com possíveis integrações entre as propostas existentes.
A disputa continuará a ser observada enquanto avança no Legislativo, refletindo o tenso equilíbrio entre a necessidade de combater o crime de forma eficaz e a preservação da soberania nacional. A Agência Brasil seguirá cobrindo todas as atualizações sobre esse debate legislativo.
Rotular facções como terroristas não combate crime, diz Randolfe
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