A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 3935/2008, que propõe aumentar a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. Segundo especialistas, apesar de representar um progresso, a medida é considerada insuficiente para alterar significativamente os papéis tradicionais de gênero na sociedade. Marta Bergamin, socióloga e psicanalista da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, critica a demora na implementação de políticas mais efetivas que incluam os pais nos cuidados diários com os bebês e crianças.
No Brasil, os papéis de gênero ainda são muito definidos, com mulheres frequentemente assumindo a maior parte dos cuidados com as crianças, uma prática que se reflete tanto na esfera privada quanto no mercado de trabalho. “Esses 20 dias já mudam um pouco, mas não nessa divisão da dupla jornada de trabalho [das mulheres]”, explica Bergamin.
Outros países já adotam modelos mais flexíveis e extensos de licença parental, que permitem aos pais compartilharem o tempo de cuidado com os filhos, escolhendo quem ficará em casa em diferentes momentos, conforme as necessidades da família, sugerindo um modelo que poderia ser adaptado ao contexto brasileiro.
Rafael da Costa, sociólogo e futuro pai, vê a nova legislação como um avanço, mas tardio comparado a debates similares na Europa. Ele aponta também um desafio adicional no Brasil: o alto índice de informalidade no trabalho pode limitar a aplicabilidade da lei, que beneficia principalmente quem possui contratos formais.
Do ponto de vista econômico, Euzébio Sousa, economista, destaca a importância da medida tanto para a justiça social quanto para o mercado de trabalho. “Ao permitir que os pais compartilhem o cuidado com os filhos, a licença reduz desigualdades de gênero, favorece o aumento da produtividade e sinaliza que ambos os sexos são responsáveis pelo trabalho e cuidado”, explica.
A categoria dos bancários, segundo Neiva Ribeiro, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, já usufrui deste direito estendido há quase uma década, representando um avanço significativo para a divisão equitativa das responsabilidades parentais.
Licença-paternidade é avanço, mas ainda é desigual no cuidado infantil
Economia
