O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi oficialmente indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ocupando o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente. A nomeação ocorre em um contexto de importantes decisões para a continuidade das políticas de defesa da democracia no Brasil.
Messias, que lidera a Advocacia-Geral da União (AGU) desde janeiro de 2023, recebeu com entusiasmo a indicação. Em suas redes sociais, ele expressou gratidão pelas manifestações de apoio e comprometeu-se a demonstrar aos senadores sua aptidão para ocupar o cargo, conforme os requisitos constitucionais.
“Estou empenhado em reafirmar meu compromisso com a Constituição, com o Estado Democrático de Direito e com a justiça brasileira, e com os deveres que a magistratura nacional exige”, declarou Messias em um comunicado. Ainda em sua fala, destacou a responsabilidade de proteger os pilares da democracia no país.
Para Messias assumir oficialmente sua posição no STF, ele ainda passará por uma avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, necessitando aprovação tanto no comitê quanto no plenário. As datas para essas etapas ainda estão pendentes de definição.
Formado pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e possuidor dos títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB), Jorge Messias tem uma sólida carreira acadêmica e profissional que inclui a passagem como subchefe para Assuntos Jurídicos sob o governo de Dilma Rousseff. Sua experiência pregressa nos fundamentos jurídicos e jurisdicionais promete ser um valor agregado para as futuras deliberações no STF.
A escolha de Messias vem em um momento crítico de posicionamentos políticos e sociais, onde a orientação do STF pode desempenhar um papel crucial na interpretação das leis e na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
Messias diz que recebe com honra indicação ao STF
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