O ecossistema do Brejo da Flexeira, vital para a Comunidade Quilombola de Maria Joaquina em Cabo Frio, Rio de Janeiro, sofre uma transformação drástica devido ao despejo irregular de esgoto desde 2022. A Prefeitura de Cabo Frio é apontada pela comunidade local e pelo Ministério Público Federal (MPF) como a principal responsável pela contaminação que afeta a água, a vegetação e a vida aquática da região.
Após quatro anos de problemas crescentes com a poluição, o MPF entrou com uma ação civil pública exigindo que o município tome medidas imediatas e definitivas para resolver a questão. Em resposta, a Prefeitura de Cabo Frio informou que a situação está sob avaliação e que agirá conforme as conclusões das áreas técnicas e jurídicas envolvidas.
Segundo denúncias, a origem do problema está na instalação de uma rede de drenagem pela Prefeitura, que inclui manilhas que terminam no Brejo da Flexeira. Ligações clandestinas conectadas a essa rede permitem que esgoto de moradores e comerciantes seja jogado no local.
Rejane Maria de Oliveira, educadora socioambiental e líder da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), destaca que a obra continuou mesmo após notificações do MPF. Os impactos, segundo ela, são graves e variados, incluindo danos ambientais, econômicos e culturais.
O brejo, que antes proporcionava alimento e era parte integrante da vida cultural do quilombo, hoje sofre com a poluição, impossibilitando atividades tradicionais como a pesca. Moradores também reportaram problemas de saúde, incluindo lesões na pele devido ao contato com a água contaminada.
O MPF, após mais de dois anos investigando e realizando visitas técnicas ao local, identificou a persistência do problema e está buscando uma reparação judicial que inclua a remoção das conexões ilegais de esgoto, a limpeza do brejo e indenizações significativas por danos morais coletivos.
Além disso, há uma proposta de compensação para a comunidade que incluiria a instalação de infraestruturas sustentáveis, como tanques para piscicultura e um restaurante comunitário, visando recuperar e revitalizar o uso tradicional do espaço e a sustentabilidade econômica do quilombo.
Foto: Quilombo Maria Joaquina/Divulgação – Despejo de esgoto no Brejo da Flexeira, documentado em 2022, mostra a grave persistência do problema.
Quilombo em Cabo Frio denuncia despejo de esgoto na comunidade
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