Ministro do STF e Presidente do Banco Central Discutem Lei Magnitsky
Brasília, 23 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, clarificou que suas recentes reuniões com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, versaram exclusivamente sobre as implicações da Lei Magnitsky. A revelação ocorre após especulações jornalísticas sobre o teor das discussões.
De acordo com o ministro, encontros semelhantes também ocorreram com representantes de grandes instituições bancárias nacionais como Itaú, Bradesco e BTG, além de organizações financeiras como a Febraban e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras. O objetivo destas reuniões era discutir os efeitos diretos da lei americana sobre as operações bancárias envolvendo os afetados por esta.
A Lei Magnitsky, que impôs restrições econômicas ao ministro e seus associados, foi tema central dessas discussões. “Desfazer os mal-entendidos sobre a manutenção de operações bancárias relacionadas às sanções foi prioritário”, ressaltou Moraes em uma nota oficial. O governo dos Estados Unidos, em uma decisão do dia 12, retirou as sanções, que haviam sido aplicadas durante a administração Trump como forma de retaliação política.
As sanções, que incluíam Moraes, sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e o instituto jurídico da família, foram inicialmente estabelecidas em processo conduzido contra figuras políticas brasileiras, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A cobertura divulgada inicialmente pelo jornal O Globo, que insinuava um possível conflito de interesse nas reuniões prévias do ministro, relacionadas à fusão de instituições bancárias e a subsequente liquidação do Banco Master, completam o cenário de discussões. Este último enfrentou uma série de investigações sobre fraudes e seu co-proprietário, Daniel Vorcaro, chegou a ser preso preventivamente.
O Banco Central, por sua vez, reiterou que suas interações com Moraes estavam firmemente centradas nos impactos da Lei Magnitsky, sem desvios para outros assuntos. Enquanto o debate público continua, detalhes adicionais sobre as consequências dessas sanções e sua remoção seguem sendo de relevante interesse para o setor bancário e para as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
Imagem: Portal EBC (https://agenciabrasil.ebc.com.br/), cujo uso foi incremental para a composição desse relato.
Moraes diz que reuniões com BC trataram da aplicação da Lei Magnitsky
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