Em atendimento à solicitação de prisão domiciliar humanitária feita pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a transferência do ex-mandatário para o Complexo Penitenciário da Papuda, localizado em Brasília. A mudança ocorreu nesta quinta-feira, após Bolsonaro ter sido condenado a mais de 27 anos de prisão por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Inicialmente, Bolsonaro estava detido em uma cela individual na Superintendência da Polícia Federal, que possuía 12m² e estava equipada com comodidades como banheiro privativo, água aquecida, televisão, ar-condicionado, frigobar, além de atendimento médico disponível 24 horas. Seus filhos, no entanto, alegaram que as condições no local não atendiam aos padrões mínimos de dignidade, o que contribuiu para o pedido de transferência.
O despacho de Moraes destacou que o ex-presidente foi custodiado sob condições superiores às de outros presos, também condenados por envolvimento na tentativa de golpe de estado de 2023. O ministro ressaltou ainda que o novo local de cumprimento de pena, a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar no Complexo da Papuda, conhecida como “Papudinha”, oferece instalações aprimoradas com uma área total de quase 65m², incluindo cozinha, banheiro com chuveiro, quarto e área externa.
Dentre as novas condições de custódia, Bolsonaro terá direito a cinco refeições diárias, privacidade no banho de sol, e instalações como geladeira e televisão. A unidade permite ainda a instalação de equipamentos de ginástica e possui espaço adequado para receber visitas e atendimento jurídico e médico.
Finalizando, uma análise por uma junta médica da Polícia Federal será necessária antes da avaliação do pedido de prisão domiciliar humanitária para assegurar adaptações necessárias à manutenção de Bolsonaro no novo local.
Imagem: Créditos à Agência Brasil.
Papudinha foi determinada após Bolsonaro pedir prisão domiciliar
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