Supremo Tribunal Federal Muda Regime do Prisioneiro Envolvido em Esquema de Fraude no INSS
Em decisão recente, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão da prisão preventiva de Silvio Feitoza para regime domiciliar. Feitoza, preso em dezembro durante a Operação Sem Desconto, é acusado de ser o gestor financeiro de um esquema que desviou milhões de reais de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de descontos fraudulentos em mensalidades de associações de aposentados e pensionistas.
A alteração no regime de prisão veio após uma piora significativa no estado de saúde de Feitoza, que recentemente passou por uma cirurgia cardíaca de emergência devido a uma grave isquemia miocárdia. Dada sua condição debilitada, o ministro Mendonça autorizou que Feitoza mantenha a custódia em seu domicílio, monitorado via tornozeleira eletrônica e com seus passaportes entregues às autoridades para evitar riscos de fuga.
Segundo estimativas do INSS, mais de 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido prejudicados por descontos indevidos, e cerca de 800 mil desses aposentados faleceram sem conhecimento das fraudes. O governo Federal, em resposta às investigações que seguem em curso pela Polícia Federal, já iniciou o processo de ressarcimento, planejando devolver mais de R$ 2,1 bilhões aos afetados até o fim de 2025.
Feitoza é suspeito de gerenciar as operações financeiras em nome de Antônio Carlos Camilo Antunes, também conhecido como “Careca do INSS”, principal articulador dos desvios investigados. As acusações contra Feitoza incluem lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
A operação continua no intuito de desarticular toda a rede envolvida nesses esquemas ilícitos. Enquanto isso, o INSS trabalha para reparar os danos causados aos seus segurados, buscando justiça para as vítimas desse extenso caso de corrupção.
Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS
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