O Ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a nova política que restringe a oferta de alguns cursos superiores em formato de ensino à distância (EAD). Segundo o decreto assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cursos como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ministrados presencialmente. A medida causou debates, mas Camilo argumenta que visa garantir a qualidade da formação dos profissionais.
Durante uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro enfatizou que o decreto foi resultado de extensas discussões e audiências com os setores envolvidos. “Nada foi feito sem dialogar. Foram meses de discussão”, afirmou Santana. Ele também destacou que a regulamentação do EAD nos outros campos segue permitida, mas com regras mais estritas para garantir a infraestrutura adequada e a qualificação dos professores.
As mudanças estabelecidas pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância incluem também a oferta dos demais cursos de saúde e licenciaturas nos formatos presencial ou semipresencial. Com a nova legislação, as instituições de ensino superior terão dois anos para se adaptar às novas exigências, que focam na valorização da interação e na qualificação profissional, além de garantir infraestrutura adequada nos polos de EAD.
“O que estamos colocando são regras claras para proteger a população e garantir a qualidade”, esclareceu o ministro Santana, apontando para a necessidade de infraestrutura concreta nos polos de ensino à distância. Ele reforçou que a preocupação do MEC é com a formação integral e rica do estudante, mediada por um corpo docente qualificado e infraestrutura que suporte o aprendizado eficaz.
Camilo: novas regras para EAD protegem população e garantem qualidade
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