COP30: Pacote de Belém Aprova 29 Documentos Cruciais

Após quase duas semanas de intensas negociações, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), presidida pelo Brasil, concluiu suas atividades neste sábado (22) em Belém. O evento culminou na adoção unânime de 29 decisões estratégicas, apelidadas de Pacote de Belém, pelos 195 países participantes. As 29 decisões cobrem áreas vitais como transição justa, financiamento da adaptação, comércio, gênero e tecnologia.

A presidência brasileira da COP30 destacou a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forest Forever Facility), que propõe um modelo inovador de investimento para a conservação de florestas tropicais, atraindo investimentos de US$ 6,7 bilhões. O fundo visa remunerar os investidores de forma competitiva, enquanto promove a preservação ambiental e a redução de emissões de carbono.

Entretanto, o Mapa do Caminho para redução da dependência econômica dos combustíveis fósseis, uma iniciativa prioritária do governo brasileiro, não alcançou consenso entre os países, mas seguirá em discussão nos próximos meses sob a liderança brasileira, que estende seu mandato até novembro de 2026.

O documento chamado Mutirão busca ampliar o financiamento para nações em desenvolvimento, prometendo mobilizar pelo menos US$ 1,3 trilhão anualmente até 2035 para ações climáticas. Adicionalmente, a COP30 foi marcante por integrar questões de gênero e diversidade racial nas suas resoluções, ampliando o reconhecimento e suporte a populações vulnerabilizadas e minorias.

O evento também reforçou o compromisso dos países em ampliar suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são essenciais para alcançar os objetivos do Acordo de Paris, estabelecendo mecanismos de implementação como o Acelerador Global de Implementação e a Missão Belém para 1,5 °C para promover maior ambição e cooperação internacional.

Este encontro também viu iniciativas como a Fini e o Plano de Ação de Saúde de Belém, que visam, respectivamente, tornar viáveis Planos Nacionais de Adaptação e elevar a saúde como prioridade climática, com notáveis investimentos para fortalecer estruturas de saúde em climas desafiadores.

Na discussão sobre o fim do desmatamento, também será desenvolvido um plano específico para abordar essa questão crítica, reforçando o compromisso global com a sustentabilidade e a gestão ambiental responsável.

Entenda o Pacote de Belém; que inclui 29 documentos aprovados na COP30

Agência Brasil

Meio Ambiente