O Governo Federal, através do Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho, anunciou nesta segunda-feira, em coletiva de imprensa, mudanças iminentes no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para outubro. Essas alterações visam principalmente limitar as taxas de desconto cobradas de bares, restaurantes e supermercados em transações feitas com vale-refeição e vale-alimentação. Inicialmente previsto para maio, o anúncio foi adiado para permitir mais negociações com as partes envolvidas, afirmou Marinho.
Durante a coletiva, que também serviu para discutir os resultados do emprego formal em agosto, revelados pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), Marinho mencionou que as negociações estão avançando, mas que a decisão final, a ser compartilhada com o Ministro da Fazenda Fernando Haddad, ocorrerá depois de sua viagem à República Dominicana. “O presidente Lula nos deu autorização. Está nas mãos de mim e do Haddad, e vamos decidir logo após nossas discussões”, explicou.
A redução da Merchant Discount Rate (MDR) e a aceleração no repasse dos valores aos estabelecimentos estão entre as principais alterações. Atualmente, os estabelecimentos esperam cerca de 30 dias pelo repasse das operadoras, uma demora que o governo espera diminuir significativamente.
Adicionalmente, Marinho também falou sobre o adiamento de um pacto de valorização das condições de trabalho para entregadores de aplicativos, como o iFood. O adiamento tem como objetivo incluir mais empresas nas negociações para garantir condições mais amplas e igualitárias no setor.
No que concerne à geração de empregos, o Brasil registrou um saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada em agosto, conforme dados do Novo Caged. Este resultado representa um aumento comparado a julho, mas ainda mostra uma desaceleração comparado ao mesmo período do ano passado, influenciado pela alta dos juros e outras variáveis econômicas.
> Foto: Creditos à Agência Brasil.
Mudanças no vale-alimentação devem ser anunciadas em outubro
Economia
 para reduzir as taxas de desconto em pagamentos com vale-refeição e acelerar o repasse para bares e restaurantes. Durante a apresentação dos dados de emprego de agosto, que teve um saldo positivo de 147.358 vagas, Marinho mencionou a necessidade de mediar com as operadoras para evitar litígios. O anúncio das alterações, inicialmente previsto para maio, é esperado após negociações com Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, e após o retorno de Marinho de uma viagem internacional.){kind=link}