A equipe econômica do governo anunciou uma redução no volume de recursos congelados no Orçamento de 2025, passando de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões. Esta informação foi divulgada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento através do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre.
Esta modificação envolve uma diminuição dos valores bloqueados, de R$ 4,4 bilhões, e um aumento nos valores contingenciados, que antes eram zero e agora totalizam R$ 3,3 bilhões. A principal razão para a redução nos bloqueios foi o cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias. Por outro lado, a necessidade de contingenciamento surgiu devido a uma projeção mais negativa do resultado fiscal do ano, que superou o limite de déficit estabelecido.
Segundo o mesmo relatório, a meta fiscal para 2025 estipula um déficit zero, com uma margem de tolerância de até R$ 31 bilhões. No entanto, o déficit primário previsto, que exclui os juros da dívida, está projetado em R$ 34,3 bilhões, ultrapassando a meta estabelecida e levando ao contingenciamento adicional.
Os detalhes de como esses valores serão distribuídos pelos ministérios serão esclarecidos no próximo Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, agendado para o final de novembro de 2024.
Ademais, o documento ainda revisou as projeções de receitas e despesas para 2025. As receitas primárias da União sofreram uma ligeira redução na estimativa, de R$ 2,924 trilhões para R$ 2,922 trilhões. Já as despesas primárias apresentaram um pequeno aumento, de R$ 2,417 trilhões para R$ 2,418 trilhões.
Entre as especificações, os benefícios previdenciários tiveram uma leve redução na projeção, passando de R$ 1,029 trilhão para R$ 1,028 trilhão, enquanto as subvenções econômicas tiveram uma redução mais significativa, de R$ 24,769 bilhões para R$ 21,677 bilhões.
A arrecadação também mostrou ajustes, com aumentos na projeção de dividendos de estatais e pequenos ajustes nas projeções de concessões e royalties, refletindo as dinâmicas econômicas e corporativas atuais.
Essas mudanças no orçamento visam ajustar as finanças públicas frente às necessidades econômicas e sociais do país, dentro do marco fiscal vigente. O decreto detalhado no final do mês fornecerá mais insights sobre as priorizações do governo para o ano fiscal seguinte.
Governo reduz para R$ 7,7 bi congelamento de despesas no Orçamento
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