O governo federal anunciou uma proposta revolucionária que altera radicalmente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dispensando a obrigatoriedade das aulas em autoescolas. As mudanças, que podem reduzir o custo da CNH em até 80%, foram colocadas em consulta pública pelo Ministério dos Transportes na última quinta-feira.
Atualmente, o custo para adquirir a CNH pode chegar a R$ 3,2 mil, valor proibitivo para muitos brasileiros. Com a nova proposta, esse custo poderia ser significativamente reduzido, facilitando o acesso ao documento. O Ministério dos Transportes abriu a minuta do projeto para receber sugestões da população por 30 dias através da plataforma Participa + Brasil.
O projeto visa modernizar e tornar o processo de obtenção da CNH mais acessível, abrangendo as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Segundo o ministério, “ao tornar a CNH mais acessível, mais cidadãos deixarão de dirigir sem habilitação, contribuindo para um trânsito mais regularizado e seguro”.
A proposta permite que candidatos se preparem para os exames teóricos e práticos obrigatórios por meio de estudos presenciais em Centros de Formação de Condutores (CFCs), ensino a distância em empresas credenciadas, ou utilizando material digital fornecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Além disso, não será mais requerido um número mínimo de horas-aula práticas, o que representa uma grande mudança em relação ao modelo atual.
Para as categorias C, D e E, a proposta também simplifica o processo de obtenção da CNH, permitindo que os serviços possam ser executados tanto por autoescolas quanto por outras entidades. A iniciativa busca tornar o processo menos burocrático e mais ágil.
Os instrutores autônomos terão a oportunidade de estar mais integrados ao processo, desde que estejam devidamente credenciados pelos Detrans e pela Senatran, que permitirá a formação desses profissionais também através de cursos à distância.
Ao contemplar práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, o Brasil busca alinhar-se a modelos de formação de condução mais flexíveis e focados na autonomia do indivíduo.
A consulta pública permanecerá aberta para receber contribuições que ajudem a moldar a legislação final, garantindo que as mudanças propostas atendam às necessidades da população de forma segura e eficiente.
Entenda a proposta que retira exigência de autoescola para tirar CNH
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