Um estudo publicado na revista científica The Lancet sugere que o aumento da carga tributária sobre os cigarros pode reduzir significativamente a mortalidade infantil em países de baixa e média renda, incluindo o Brasil. A pesquisa analisou dados de 94 países e destacou a relação entre a exposição ao tabaco e as disparidades socioeconômicas nas taxas de mortalidade infantil.
Os pesquisadores observaram que crianças expostas ao tabaco, seja durante a gestação ou de forma passiva na infância, apresentam riscos aumentados, sendo responsáveis por cerca de 200 mil mortes anuais de crianças menores de cinco anos globalmente. Os dados são alarmentes em regiões onde a prevalência do tabagismo e a exposição à fumaça secundária são mais comuns entre as populações de menor status socioeconômico.
Esta análise internacional ressaltou também que, apesar do aumento médio dos impostos sobre os cigarros de 39% para 44% entre 2008 e 2020, somente dez desses 94 países alcançaram a taxa mínima recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 75% do valor de varejo. Os especialistas indicam que, se essa recomendação fosse efetivamente aplicada, poderiam ser evitadas mais de 281 mil mortes de crianças em 2021, com quase 70 mil fatalidades prevenidas entre as famílias mais pobres.
No Brasil, o pesquisador André Szklo, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), confirmou que medidas tributárias eficazes tendem a diminuir a prevalência de fumantes, influenciando diretamente na queda das doenças associadas ao consumo de tabaco. O Brasil, inclusive, superou o mínimo fiscal exigido pela OMS, impondo uma alíquota de cerca de 83% sobre os produtos de tabaco. Em 2024, o governo brasileiro realizou ajustes fiscais, elevando o preço mínimo de uma cartela de cigarros e a alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Estas mudanças tributárias, segundo Szklo, precisam ser acompanhadas de reajustes periódicos que considerem a inflação e o aumento do custo de vida, para continuar sendo efetivas no combate ao tabagismo, especialmente entre os mais jovens e as classes socioeconômicas mais baixas, onde a prevalência do hábito de fumar é maior.
A pesquisa em The Lancet fornece evidências robustas de que políticas fiscais direcionadas podem ser uma estratégia valiosa para reduzir desigualdades na saúde e melhorar as condições de vida de populações vulneráveis em escala global.
Imposto maior sobre os cigarros pode diminuir mortalidade infantil
Economia
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