A partir desta sexta-feira (30), cerca de 100 mil estudantes que alcançaram a pontuação necessária no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão solicitar online a declaração autenticada de conclusão do ensino médio. O anúncio foi feito pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, que esclareceu que o processo será feito através do portal do Inep, cujo endereço será disponibilizado em breve.
Manuel Palacios informou em entrevista à Agência Brasil que a medida visa facilitar a matrícula dos estudantes em instituições de ensino superior, principalmente as públicas, que frequentemente aceitam a declaração enquanto o certificado oficial não é emitido. Esta estratégia elimina o receio dos estudantes quanto à possível recusa de matrícula por falta do certificado de conclusão.
Também foi destacado pelo presidente que as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2026, que se encerraram na última sexta-feira (23), não exigiam a apresentação do certificado para a inscrição. O Sisu já teria processado as notas dos candidatos aptos, permitindo-lhes proceder com as inscrições no prazo determinado.
Além disso, o Inep enviará nesta quinta-feira (29) às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aprovados no Enem que estão habilitados para matrícula. As matrículas para o Sisu 2025 começarão em 2 de fevereiro e poderão ser realizadas diretamente nas universidades e institutos, sem a necessidade de apresentação imediata do certificado de conclusão.
Para o futuro, o Inep ressalta progresso à digitalização: a partir de março de 2026, será possível solicitar o certificado de conclusão do ensino médio de forma totalmente digital, por meio da plataforma do governo federal com autenticação do portal Gov.br. Isso simplificará o processo para os estudantes e eliminará a necessidade de deslocamento até instituições ou escolas para tal fim.
Por fim, o documento de conclusão do ensino médio também não será requisitado no momento da inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026, cujo prazo se encerra na próxima quinta-feira. A documentação necessária deve ser apresentada após o resultado da primeira chamada, previsto para ser publicado no dia 3 de fevereiro de 2026.
Essas medidas reforçam o compromisso do Inep em facilitar e agilizar os processos educacionais, confirmando que os participantes estão habilitados para uso de seus resultados do Enem em processos seletivos de educação superior.
Inep emitirá declaração do ensino médio a partir de sexta-feira
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