O Tribunal de Apelação da Inglaterra negou nesta quarta-feira (6) o último recurso da mineradora BHP no caso do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015, mantendo a responsabilização da empresa pelo desastre. A sentença de 2025 do Tribunal Superior inglês concluiu que a BHP, parceira da Vale na Samarco, tinha conhecimento dos riscos e falhou na gestão da barragem.
O desastre de Mariana, marcado pela liberação de cerca de 40 milhões de metros cúbicos de lama e resíduos tóxicos, causou a morte de 19 pessoas e severos danos ambientais, afetando diversos municípios ao longo do rio Doce. A nova decisão judicial ocorre uma década após o incidente, sem que a BHP obtenha êxito em suas sucessivas tentativas de recorrer da condenação inicial.
A Fase 2 do processo jurídico na Inglaterra focará agora na definição de categorias de perdas e na quantificação das compensações financeiras para as vítimas, com audiências programadas para abril de 2027. O escritório Pogust Goodhead, representante das vítimas, vê a decisão como um passo definitivo para a responsabilização da BHP, destacando o longo período de espera por justiça e o esgotamento dos recursos processuais pela mineradora.
Por outro lado, a BHP Brasil reforça seu comprometimento com as reparações, mencionando o Novo Acordo do Rio Doce, assinado em 2024, que promete R$ 170 bilhões para o reparo dos danos. A mineradora argumenta também que os programas de compensação já finalizados foram reconhecidos e validados pela corte inglesa, reduzindo significativamente o número de reclamações.
Esta sentença recente no Reino Unido é um marco importante em um dos piores desastres ambientais da história do Brasil, com seus efeitos ainda sendo geridos quase uma década depois da tragédia.
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Justiça inglesa nega novo recurso de mineradora sobre caso Mariana
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