Julgamento da Tragédia de Mariana Avança no Reino Unido com Audiências Decisivas Marcadas
Londres – O Tribunal Superior de Londres tem encontros vitais agendados para os dias 2 e 3 de julho, onde ocorrerão as audiências de gerenciamento do caso Mariana, essenciais para delinear a segunda fase do julgamento em torno do desastre provocado pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015. Este evento resultou em danos imensuráveis e agora busca-se definir a responsabilidade por indenizações da mineradora anglo-australiana BHP, caso seja condenada.
Este agendamento antecede a decisão da primeira fase do julgamento, que trata da responsabilidade da BHP e cuja sentença é esperada para junho ou julho deste ano. Representantes legais de 620 mil pessoas afetadas e de 31 municípios envolvidos no processo evidenciam a agilidade e a prioridade que a corte inglesa tem conferido ao caso. "Esta é uma clara indicação do compromisso da justiça britânica em tratar do caso com a seriedade que ele requer", declarou um representante do escritório internacional Pogust Goodhead.
Fases do Processo
A primeira fase, que encerrou suas alegações em 13 de março, concentra-se em estabelecer a responsabilidade da empresa no incidente. A fase subsequente, agendada para se iniciar em outubro de 2026, focará em avaliar e quantificar as perdas sob a ótica do direito brasileiro, considerar a extensão física e a toxicidade dos rejeitos despejados, além de determinar o montante das indenizações por danos variados, incluindo morais e coletivos. Advogados das vítimas estão reivindicando cerca de R$ 260 bilhões em indenizações.
Impacto do Desastre
O rompimento da barragem do Fundão em 5 de novembro de 2015 liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, suficientes para preencher mais de 15 mil piscinas olímpicas. O desastre não apenas destruiu os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu, mas também afetou gravemente o meio ambiente e a qualidade de vida de populações em dezenas de municípios ao longo dos 663 quilômetros por onde os rejeitos se espalharam até o Espírito Santo.
Vinte e quatro pessoas perderam a vida, e os impactos perduram até os dias atuais. Além das indenizações às vítimas, a corte está sendo solicitada a considerar também compensações por danos ambientais e à infraestrutura local.
À medida que as audiências em julho se aproximam, a comunidade internacional mantém seus olhos na corte de Londres, esperando por resoluções que poderão estabelecer precedentes importantes para casos similares globalmente. O caso é complexo e os desdobramentos são aguardados com grande expectativa tanto pelas comunidades diretamente afetadas quanto por agentes reguladores ambientais e humanitários ao redor do mundo.
Corte de Londres marca audiência sobre caso Mariana para julho
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