Governo Federal anuncia medidas para amparar vítimas das enchentes em Minas Gerais
BRASÍLIA – O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias voltadas para o socorro e recuperação das famílias e empresas severamente impactadas pelas recentes enchentes na Zona da Mata de Minas Gerais. As MPs, que deverão ser publicadas em edição extra do Diário Oficial da União ainda hoje, visam alocar recursos financeiros para assistência direta às vítimas e apoio à reconstrução dos municípios afetados.
A primeira medida provisória estabelece um auxílio financeiro de R$ 7.300, fornecido em parcela única pela Caixa Econômica Federal, às famílias que residem em áreas com estado de calamidade oficialmente reconhecido. Esta ação tem o objetivo de oferecer um suporte imediato para os que sofreram perdas em decorrência das inundações.
Adicionalmente, a segunda MP cria uma robusta linha de financiamento de R$ 500 milhões, destinada a empreendedores e empresas afetadas pelas enchentes. Este crédito será administrado tanto pela Caixa quanto pelo Banco do Brasil e provém do Fundo Social. Os empréstimos podem ser empregados em diversas necessidades, incluindo a reconstrução de propriedades e a recuperação de capital de giro, com taxas de juros que serão posteriormente definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Em declaração via redes sociais, o presidente Lula reafirmou o compromisso do governo federal com os afetados, destacando a atuação conjunta da Defesa Civil e das Forças Armadas no suporte às administrações locais para limpeza e reconstrução das infraestruturas essenciais. Ele também mencionou medidas adicionais de apoio, como a liberação do saque-calamidade do FGTS, parcelas extras do seguro-desemprego, e a antecipação de pagamentos de programas sociais como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o PIS-Pasep.
Além disso, Lula destacou a implementação do Programa Compra Assistida através do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, que ajudará as famílias desabrigadas a adquirirem novos imóveis. “Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal”, afirmou o presidente, ressaltando sua experiência pessoal com desastres similares e seu compromisso de apoiar a recuperação da região.
Lula assina MPs de apoio às vítimas das enchentes em Minas Gerais
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