O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão para uma das vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação, publicada no Diário Oficial da União, segue agora para aprovação do Senado.
Carlos Augusto Pires Brandão, atualmente atuando no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi a escolha presidencial para ocupar o espaço deixado pela ministra Assusete Magalhães, que se aposentou. A sua confirmação depende ainda do aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e do plenário da Casa.
A indicação resulta de uma lista tríplice encaminhada ao presidente em novembro último pelo próprio STJ, composta também pelas desembargadoras Daniele Maranhão Costa (TRF1) e Marisa Ferreira dos Santos (TRF3). A seleção de Brandão contou com o respaldo de figuras proeminentes, incluindo o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), também ex-membro do TRF1.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, Brandão acumula vasta experiência. Começou sua carreira como juiz federal e juiz eleitoral no Piauí, antes de seu ingresso no TRF em 2015.
O STJ ainda dispõe de uma vaga aberta devido à aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Para essa posição, uma nova lista tríplice já foi enviada ao presidente, incluindo os procuradores Maria Marluce Caldas (MP de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre), e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal).
*Colaboração de Pedro Rafael Villela.
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Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ
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