Brasil Comprometido com a Conservação do Alto Mar, Afirma Lula na Conferência da ONU
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou durante a abertura da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos em Nice, França, que o Brasil ratificará o tratado sobre a biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional (BBNJ) ainda este ano. Assinado por 116 países em setembro de 2023, apenas 32 nações concluíram sua ratificação até o momento, segundo a organização High Seas Alliance.
Durante seu discurso, Lula reafirmou o compromisso brasileiro com a implementação do tratado, que ainda espera a ratificação de, pelo menos, 60 países para entrar em vigor. Este tratado busca garantir uma gestão compartilhada e transparente dos recursos marinhos em áreas internacionais, áreas estreitamente ligadas ao conceito de ‘patrimônio comum da humanidade’ introduzido pela Convenção da ONU sobre o Direito do Mar.
Lula destacou a importância dos oceanos no contexto do desenvolvimento sustentável e da luta contra as mudanças climáticas. Ele ressaltou que proteger os oceanos é essencial para combater a crise climática, considerando que bilhões de pessoas dependem diretamente dos recursos marinhos para a sobrevivência e que os oceanos são grandes reguladores climáticos.
No contexto de futuras iniciativas, o presidente brasileiro mencionou que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), a ser realizada em Belém em novembro, também terá um forte enfoque na conservação e no uso sustentável do oceano. Além disso, eventos futuros como a Cúpula Brasil-Caribe e a 9ª Reunião da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul também tratarão esses temas.
Lula também anunciou a implementação de sete compromissos voluntários apresentados na conferência, incluindo a proteção de áreas marinhas, a pesca sustentável, e medidas contra a poluição por plásticos.
O presidente enfatizou a necessidade de ação global coordenada para combater a ameaça climática, sublinhando a importância de educar as novas gerações sobre esta questão crítica nas escolas primárias e secundárias por todo o mundo.
Fontes: Presidência da República Federativa do Brasil, High Seas Alliance
Lula diz que Brasil ratificará Tratado do Alto Mar ainda este ano
Meio Ambiente
