Em entrevista ao Portal UOL nesta quinta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a ideia de estabelecer um mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a mudança é essencial para a modernização do sistema jurídico, porém enfatizou que tal alteração deve ser decidida pelo Congresso Nacional, distante das tensões recentes envolvendo os poderes.
Segundo Lula, a proposta de fixar mandatos para os ministros da Suprema Corte já estava presente no programa de campanha do PT em 2018, durante a candidatura de Fernando Haddad à Presidência. “Eu acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança”, expressou o presidente. Na conversa, ele criticou a permanência prolongada dos ministros do STF, que atualmente podem servir até a idade de 75 anos. “Não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até os 75 anos”, comentou Lula, destacando a necessidade de um mandato delimitado.
Lula também abordou o julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, salientando como esse evento demonstrou a fortaleza das instituições brasileiras. Ele contrastou a imparcialidade do STF com a pressão política não influente nos Estados Unidos, mencionando especificamente o ex-presidente Donald Trump.
Além do mandato para os ministros, o presidente sugeriu a implementação de critérios rigorosos na seleção dos futuros ministros, enfatizando a “solidez de conhecimento jurídico e de cumprimento da Constituição”. As declarações ocorrem em um momento de crítica pública a membros da Corte pela condução das investigações no caso do Banco Master.
Na abertura do Ano Judiciário de 2026, o atual presidente do STF, Edson Fachin, sublinhou a preservação da integridade do tribunal como uma prioridade e anunciou a criação de um Código de Ética para os magistrados, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
O STF é composto por 11 ministros nomeados pelo presidente da República, sujeitos à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovação em plenário. Em substituição ao ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro do ano passado, o presidente Lula indicou Jorge Messias, atual advogado-geral da União, aguardando a formalização da indicação para proceder com a sabatina.
Lula volta a defender mandato para ministros do STF
Internacional
 tenham um mandato fixo, argumentando que permanências prolongadas não são justas. Essa mudança, contida na campanha do PT de 2018, deverá ser discutida com o Congresso Nacional, sem ligação com eventos específicos como o julgamento de 8 de janeiro. Em uma entrevista, Lula destacou a importância da respeitabilidade das instituições, exemplificada pela resistência à pressão externa dos EUA, e enfatizou a necessidade de critérios rigorosos na escolha de novos ministros, além de citar a criação de um Código de Ética para o STF.){kind=link}