Em resposta à intensa onda de calor que assola o Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF), juntamente com as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ), encaminhou um ofício urgente ao Governo do Estado e à Prefeitura do Rio de Janeiro. O documento pleiteia a adoção imediata de medidas preventivas para garantir a proteção da saúde e integridade física de grupos vulneráveis afetados pelo calor extremo.
O pedido foi formalizado na noite de sexta-feira (26) e direcionado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes, e aos secretários de Saúde, tanto em nível municipal quanto estadual. O comunicado enfatiza os perigos representados pelas altas temperaturas, destacando riscos como desidratação, crises em doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em situações mais graves, golpes de calor, os quais possuem uma alta taxa de mortalidade.
De acordo com o Alerta Rio, o sistema de meteorologia da prefeitura, desde 24 de dezembro, a cidade está em estágio 3 de calor, numa escala que vai até 5, com temperaturas variando entre 36°C e 40°C. Tal condição é esperada para persistir por vários dias, elevando o número de casos atendidos nas unidades de saúde, que incluem sintomas como tonturas, fraqueza, desmaios e queimaduras solares.
Além disso, o MPF e as Defensorias sublinham a desigualdade no impacto do calor, afetando principalmente populações marginalizadas e socialmente vulneráveis. Entre os grupos de risco identificados estão crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores ao ar livre, indivíduos com mobilidade reduzida e a população em situação de rua.
O ofício recomenda que o governo do estado prepare o Corpo de Bombeiros para resgates e assegure a disponibilidade de leitos nas redes de saúde. Pede também que as entidades informem, em até 24 horas, as ações efetivadas, incluindo a ativação de pontos de resfriamento e a distribuição de água.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio declarou que a cidade já possui um protocolo para o enfrentamento do calor extremo e continuará seguindo as diretrizes estabelecidas. A Secretaria Estadual de Saúde informou que um Plano de Contingência, criado em julho de 2025, está em processo de atualização e será lançado ainda este ano, destacando as iniciativas já em prática, como a criação de pontos de hidratação e alertas diários enviados às autoridades locais.
MPF e Defensoria pedem providência urgente para efeitos do calor no RJ
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