Com a inauguração do novo Painel Gastos Climáticos nesta terça-feira (9), os brasileiros terão acesso transparente aos investimentos federais em clima, biodiversidade e gestão de desastres de 2010 a 2023. Este painel interativo foi desenvolvido através de uma colaboração entre o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Ministério da Fazenda.
Até então, a falta de uma abordagem sistemática complicava a supervisão e avaliação de políticas públicas nessas áreas críticas. O Painel Gastos Climáticos surge como uma solução, permitindo um acompanhamento preciso e detalhado, graças à metodologia padronizada adotada pelas pastas envolvidas. Destaca-se que R$421 bilhões foram direcionados à agenda climática, seguidos por R$250 bilhões em biodiversidade e R$111 bilhões para gestão de riscos e desastres, desde 2010.
Esse novo sistema não só facilita a visualização dos gastos, como também permite a análise do impacto das despesas. Os dados revelam que, até 2015, os investimentos em clima eram mais significativos, mas sofreram uma queda acentuada devido, principalmente, ao teto de gastos federais e à suspensão de programas como o PAC. Ademais, a alocação de verbas mudou significativamente, com um recente foco em adaptação e gestão de riscos, devido ao aumento da frequência de eventos climáticos extremos.
A análise dos gastos com biodiversidade sugere uma necessidade de reavaliação, visto que as ações podem ter efeitos tanto positivos quanto negativos nos ecossistemas. No campo dos desastres, observa-se um aumento nos investimentos, especialmente em redução de riscos. Além disso, o Painel destaca o crescimento nos gastos com seguros rurais através do Proagro, sublinhando a sua importância na proteção de produtores contra os efeitos adversos do clima.
Competentemente, a metodologia empregada no desenvolvimento deste sistema é considerada replicável, já tendo sido desenhada para possível implementação por estados, municípios e mesmo outros países. Para mais detalhes, o relatório completo e o painel interativo estão disponíveis no site do MPO, que também oferece um vídeo tutorial auxiliando no acesso à ferramenta. Este é um passo crucial para uma avaliação mais eficaz e transparente das políticas públicas voltadas para o combate e adaptação às mudanças climáticas.
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