Cineastas e profissionais do audiovisual brasileiro uniram forças em um manifesto solicitando a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil. O documento, endossado por importantes nomes como Joel Zito Araújo e Matheus Nachtergaele, reivindica que serviços como Netflix e Amazon Prime invistam pelo menos 12% de suas receitas brutas no mercado nacional.
O manifesto, intitulado “Manifesto por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil”, expressa a urgência de regulamentar o serviço de vídeo sob demanda (VOD) para assegurar o futuro do setor audiovisual no país. Argumenta-se que a medida proposta não só fortaleceria as políticas públicas mas também incentivaria a produção local mediante uma contribuição de 70% das receitas ao Fundo Setorial do Audiovisual.
Em evento recente no Festival de Cinema Sul Americano de Bonito (Cinesur), artistas como Antônio Pitanga e Maeve Jinkings vocalizaram sua preocupação com a atual situação e sua esperança na efetivação da proposta. Além do investimento em produções nacionais, 30% dos recursos deveriam ser alocados diretamente pelas plataformas em obras brasileiras independentes.
No cenário político, o Ministério da Cultura, sob a gestão da ministra Margareth Menezes, recebeu representantes do Movimento VOD12 pelo Audiovisual Brasileiro, discutindo a importância de uma regulamentação que vá além do aspecto econômico, abordando a soberania cultural. A regulamentação é vista como essencial para o fortalecimento da produção independente e para a criação de novas oportunidades para criadores em todo o país.
A proposta legislativa em análise, liderada pela deputada Jandira Feghali, sugere uma cota de 10% de produções nacionais nos catálogos e uma alíquota de 6% sobre o faturamento anual bruto das plataformas com base na Condecine. Este cenário reflete a abertura para discussões mais amadurecidas e um equilíbrio entre as diferentes perspectivas dentro da indústria.
Crédito da imagem: Diego Cardoso/Fotografando Bonito, retratando momentos do 3° Bonito CineSur – Festival de Cinema Sul-Americano.
Atores brasileiros defendem regulamentação de plataformas de streaming
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