Manifestações ocorreram em várias cidades brasileiras neste domingo contra o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como PL da Devastação. O ato em São Paulo, apoiado por 80 organizações, reuniu centenas na Avenida Paulista para expressar oposição ao projeto que altera o marco legal do licenciamento ambiental no Brasil.
O PL, que foi aprovado no Senado com 54 votos a favor e 13 contrários, está de volta à Câmara dos Deputados devido às modificações feitas pelos senadores. A versão aprovada dispensa de licenciamento ambiental atividades consideradas de baixo risco ambiental ou necessárias por motivo de soberania nacional ou calamidade pública. A isenção também se aplica a empreendimentos agropecuários específicos.
Ambientalistas criticam duramente o projeto, classificando-o como um grande retrocesso para as políticas ambientais do país. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou as dificuldades enfrentadas pelo governo em relação às bases de sustentação no Congresso, mas assegurou o compromisso em continuar o diálogo.
A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), defendeu que o texto promove um licenciamento mais claro, eficiente e justo, e não enfraquece o processo ambiental, insistindo que o sistema atual dificulta investimentos importantes.
Os protestos, denominados “Mãe de todas as boiadas”, uma referência à fala controversa do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, também ganharam uma plataforma online – o site PL da Devastação – criado para pressionar os congressistas a rejeitarem o projeto. Participantes como o arquiteto e ativista Marco Martins e outros atores sociais exprimiram preocupações com o impacto do projeto nas comunidades indígenas e na capacidade do Brasil de cumprir com compromissos ambientais internacionais.
Nas manifestações, destacou-se a preocupação com os povos originários, dos quais Werá Mirim, do povo Guarani Mbyá, ressaltou os possíveis danos extensivos que o PL poderia causar à floresta, aos rios, e ao futuro dos povos indígenas. A manifestação em São Paulo também prestou homenagens à ministra Marina Silva, reconhecendo seu papel e defendendo os órgãos de licenciamento ambiental.
Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil documentou os eventos, ressaltando o sentimento coletivo que o PL representa um significativo retrocesso ambiental.
Por fim, a Oxfam Brasil alertou que a aprovação desse projeto é um retrocesso grave, comprometendo o processo licenciatório e exacerbando desigualdades, enquanto beneficia empreendimentos predatórios em detrimento das comunidades mais vulneráveis.
Fonte das imagens: Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil.
Manifestações denunciam retrocessos no ‘PL da Devastação’
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