Brasília – Restaurar a Amazônia, promover desenvolvimento e elevar a segurança alimentar são os objetivos dos 17 projetos anunciados pelo edital do programa Restaura Amazônia. Essas iniciativas contarão com R$150 milhões provenientes do Fundo Amazônia, visando revitalizar áreas degradadas em florestas produtivas.
Os selecionados para receber essa expressiva quantia foram divulgados nesta quinta-feira (16) em um evento em Brasília e integrarão o Programa Nacional de Florestas Produtivas, uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). De acordo com Paulo Teixeira, ministro do MDA, trata-se da maior iniciativa já realizada no tocante à restauração produtiva em assentamentos.
Paulo Teixeira destacou a rentabilidade das culturas escolhidas, incluindo açaí, cacau, dendê e cupuaçu, enfatizando que elas são mais lucrativas que a tradicional soja e pecuária. “Essas espécies provam que manter a floresta em pé é economicamente mais válido do que derrubá-la para produção de madeira, soja ou criação de gado”, explicou o ministro.
Os projetos impactarão diretamente 80 assentamentos em uma região conhecida como Arco do Desmatamento, que se estende do leste do Maranhão ao Acre. A estimativa é que cerca de 6 mil famílias sejam beneficiadas, com a recuperação de 4,6 mil hectares. As iniciativas estão categorizadas em três grandes macrorregiões: Amazonas, Acre e Rondônia na primeira; Mato Grosso e Tocantins na segunda; e Pará e Maranhão na terceira, com cada setor recebendo aproximadamente R$ 46 milhões para desenvolvimento dos projetos.
Marina Silva, ministra do MMA, ressaltou a importância da restauração produtiva como instrumento de geração de emprego e renda. “Estamos provando que é possível inaugurar um novo ciclo de prosperidade com espécies nativas, sem a necessidade de recorrer a espécies exóticas”, afirmou a ministra.
Os recursos alocados pelo Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), são de origem integralmente não reembolsável e foram obtidos através das doações de países comprometidos com as políticas brasileiras de combate ao desmatamento e mudanças climáticas. De acordo com Tereza Campello, presidente em exercício do BNDES, “o desempenho nos últimos dois anos e meio com o Fundo Amazônia quadruplicou os resultados históricos do fundo”.
Além dos projetos de recuperação florestal, Tereza Campello anunciou um financiamento de R$ 146 milhões para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no âmbito do programa Caminhos Verdes, destinado à regularização fundiária e ao cadastro ambiental rural de 33 assentamentos na Amazônia Legal. “Investir na regularização é a única maneira de garantir que a lei seja aplicada de forma eficaz na região”, concluiu Campello.
Os projetos agora têm um período de 48 meses para serem implementados, com metade do tempo dedicado à implantação e a outra metade ao acompanhamento.
*Fonte das imagens: Agência Brasil (imagens representativas com resolução reduzida por privacidade e segurança de dados).
Programa Restaura Amazônia aprova 17 projetos em assentamentos
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