O governo federal, liderado pelo Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, apresentou uma proposta de subsídio temporário ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel importado, com o objetivo de mitigar os impactos da alta dos combustíveis atribuída aos conflitos no Oriente Médio. A medida envolveria um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, durante dois meses, e a divisão dos custos entre a União e os estados, cada parte assumindo R$ 0,60 por litro.
Até o momento, a maior parte dos estados brasileiros aderiu ao plano. No entanto, os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia decidiram não participar desta iniciativa. Conforme anunciado por Alckmin durante uma coletiva de imprensa na quinta-feira (2), dois ou três estados ainda estão analisando a proposta e devem responder nos próximos dias.
A medida faz parte de um pacote mais amplo de subsídios, que inclui também um auxílio adicional de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, assim como a eliminação dos tributos PIS e Cofins sobre a importação e venda de diesel, o que está projetado para resultar em uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões. O impacto fiscal total do subsídio ao diesel foi estimado em R$ 3 bilhões pelo Ministério da Fazenda, com R$ 1,5 bilhão a ser gasto por mês durante a vigência do auxílio.
Além de suas funções no MDIC, Alckmin anunciou que continuará sua trajetória política, buscando a reeleição na Vice-Presidência em outubro, junto à chapa do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para cumprir os requisitos eleitorais, ele deverá se afastar temporariamente de suas funções ministeriais.
Este relatório foi baseado em informações vindas diretamente de fontes governamentais e encontra-se detalhado no portal oficial do Governo Federal do Brasil.
Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível
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