O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por intermédio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou importantes resultados provenientes da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu entre 9 e 13 de março. Durante o evento, foram efetuados 4.491 atendimentos judiciais, incluindo audiências, sentenças e medidas protetivas.
Neste ano, foram proferidas 1.760 sentenças relacionadas a casos de violência doméstica contra mulheres, marcando um aumento significativo na resposta judicial a esse tipo de crime. Adicionalmente, o tribunal concedeu 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência, protegendo mulheres que enfrentavam ameaças em seu ambiente doméstico.
Segundo informações do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, apenas nos primeiros meses de 2026, foram realizadas 3.808 audiências que discutiam questões de violência de gênero, destacando a importância e a urgência do enfrentamento a esse grave problema social.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa criada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015, buscando aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha. Essa mobilização se destina a acelerar o trâmite processual em casos de violência contra mulheres e ocorre três vezes ao ano, representando um ponto focal nos esforços judiciais e sociais de combate à violência de gênero no país.
RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher
Justiça
, através do Nupevid, divulgou resultados da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida de 9 a 13 de março. Na ocasião, foram realizados 4.491 atendimentos, incluindo audiências, sentenças e medidas protetivas, com destaque para 1.760 sentenças de violência doméstica e 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência. A iniciativa, estabelecida em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça, visa aumentar a efetividade da Lei Maria da Penha e agilizar processos de violência de gênero, ocorrendo em três semanas ao longo do ano.){kind=link}