O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia os julgamentos do segundo semestre abordando temas críticos, incluindo o desfecho de ações ligadas a atos golpistas durante o mandato de Jair Bolsonaro e mudanças na presidência da instância. A programação dos casos sinaliza um período de decisões significantes para o país.
A agenda do STF para este semestre destaca a continuação dos julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado conduzida pelo ex-presidente Bolsonaro e seus aliados, com expectativa de veredito da Primeira Turma em setembro. As acusações, divididas em quatro núcleos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), apontam para a participação direta dos réus em ações que buscavam reverter o resultado das eleições de 2022.
Um outro caso de grande repercussão é o assassinato de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, e seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. Após sete anos, o STF pode finalmente julgar os acusados do crime, incluindo figuras notórias como o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Domingos Brazão, e o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, entre outros. As investigações sugerem que o crime foi motivado por conflitos fundiários em áreas controladas por milícias no Rio, confrontando interesses do grupo político dos irmãos Brazão.
Além dos temas de grande peso, a Corte também pretende analisar questões como a constitucionalidade das leis estaduais, exemplificado pelo caso da legislação do Rio de Janeiro sobre o transporte de pets de assistência emocional em voos dentro do estado. Este julgamento ocorrerá na primeira sessão plenária após o recesso, marcada para a próxima quarta-feira (6).
Mudanças administrativas na presidência do STF também estão previstas, com o ministro Luís Roberto Barroso passando o bastão para Edson Fachin em setembro, enquanto Alexandre de Moraes assumirá como vice-presidente, marcando um novo ciclo de liderança na mais alta corte do país.
Neste contexto de transição e importantes decisões, o STF garantiu sua unidade e integridade em recente cerimônia de abertura dos trabalhos, especialmente após o governo dos Estados Unidos impor sanções financeiras ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de violação de direitos humanos sob a Lei Magnitsky. O colegiado do STF expressou firme defesa no compromisso com a justiça e a democracia brasileira.
Crédito da imagem: Agência Brasil
Segundo semestre no STF terá trama golpista e novo presidente
Internacional
 inicia os julgamentos do segundo semestre, destacando-se a possível conclusão do caso envolvendo a tentativa de golpe durante o governo Bolsonaro. Em setembro, o ex-presidente e aliados podem ser julgados pela Primeira Turma da Corte. Paralelamente, o caso do assassinato de Marielle Franco e seu motorista, ocorrido em 2018, poderá ser julgado, com a Procuradoria-Geral da República requisitando a condenação de diversos acusados, incluindo influentes políticos e policiais do Rio de Janeiro. Adicionalmente, haverá uma mudança na presidência do STF, com Edson Fachin sucedendo Luís Roberto Barroso.){kind=link}