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STF confirma acordo de R$ 170 bi para tragédia de Mariana

STF Mantém Acordo de Reparação de R$ 170 Bilhões por Desastre de Mariana

Brasília – Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (9), a validade do acordo de reparação pelos prejuízos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, no ano de 2015. Os ministros julgaram cinco recursos que questionavam a legalidade da homologação do acordo, todos protocolados por entidades que não participam do processo original.

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O acordo de reparação, que totaliza R$ 170 bilhões, foi homologado em novembro do ano passado e estipula medidas de compensação para os danos ambientais e indenizações às comunidades afetadas. O rompimento da barragem, gerenciada pela Samarco – uma joint venture entre a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton – é considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil.

Segundo detalhes do acordo, R$ 100 milhões destinam-se ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, bem como aos municípios atingidos. Esses recursos devem ser investidos em programas de preservação ambiental e projetos de transferência de renda para as populações locais. O valor remanescente será aplicado na recuperação de áreas degradadas, no reassentamento de comunidades deslocadas e no pagamento de indenizações às famílias que sofreram com o desastre.

A fiscalização da aplicação dos recursos e o cumprimento do acordo pelas mineradoras será supervisionada pela Justiça Federal em Minas Gerais.

Processo em Londres Ainda em Andamento

Em um desenvolvimento relacionado, mas em solo internacional, o Tribunal Superior de Londres agendou para os dias 2 e 3 de julho as audiências de gerenciamento da segunda fase do julgamento envolvendo a BHP. O tribunal londrino deverá avaliar mais a fundo os impactos provocados pela tragédia e as responsabilidades da mineradora anglo-australiana nas indenizações às vítimas.

Estas deliberações no Reino Unido são parte de um processo paralelo ao brasileiro, refletindo a complexidade e extensão das ramificações legais do desastre de Mariana nos cenários jurídicos global e nacional.

A comunidade internacional e as localidades afetadas continuam a observar atentamente os desdobramentos desses processos que buscam justiça e reparação para um dos mais graves desastres ambientais do Brasil e suas consequências profundas para o ecossistema e população locais.

STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Agência Brasil

Meio Ambiente

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