O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de cinco réus envolvidos em uma tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições. O julgamento, iniciado nesta terça-feira às 9h30 na Primeira Turma do Supremo, analisa ações que buscavam subverter a ordem democrática. Um dos réus foi absolvido pelo ministro relator.
Quatro dos réus foram condenados por todos os cinco crimes enquadrados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Já uma ré foi condenada apenas por dois desses crimes.
Entre os condenados estão Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência, e Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência. Martins foi considerado culpado por preparar uma minuta de decreto que propunha uma intervenção militar nas eleições, enquanto Fernandes foi reconhecido por criar o documento “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações violentas para garantir a continuidade de Bolsonaro no poder.
Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor próximo de Bolsonaro, e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, também foram condenados. Câmara por monitorar as ações de Moraes e Vasques por utilizar a PRF para interferir no processo eleitoral.
Por outro lado, Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, recebeu parte da absolvição dos crimes, enquanto Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do mesmo ministério, foi totalmente absolvido por falta de provas concretas sobre seu envolvimento.
Até o momento, 24 réus foram condenados em diferentes núcleos de investigação ligados à trama golpista. A retomada do julgamento está marcada com os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Para mais detalhes sobre o julgamento e envolvidos, acompanhe a cobertura especial da TV Brasil no link disponível aqui. A continuação deste caso é crucial para a manutenção do Estado Democrático de Direito no país.
Moraes vota por condenar mais 5 réus da trama golpista e absolver um
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