O Governo Federal, sob liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está planejando uma transformação significativa na produção de energia do Brasil. Até o dia 6 de fevereiro, o time ministerial será responsável por apresentar ao Conselho Nacional de Política Energética um guia detalhado para uma “transição energética justa e planejada”. Esta proposta visa priorizar energias limpas, em resposta ao mapa encomendado no final de 2025.
As recomendações enviadas por 161 organizações que compõem o Observatório do Clima sugerem uma drástica redução na exploração de petróleo, orientando-se para a produção do mínimo necessário ao longo desta transição. As diretrizes estão organizadas em três blocos principais: políticas energéticas de transição, governança e orçamento e financiamento.
Segundo Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o documento em construção aborda as bases iniciais para uma estratégia consciente e responsável. Ele contempla o cálculo do uso mínimo indispesável de combustíveis fósseis, a desativação de campos de petróleo no fim de sua vida útil e o estabelecimento de um calendário para extinguir os leilões de petróleo no país.
A governança é outra vertente crucial ressaltada pelo relatório, que sugere a melhoria na integração entre governo, sociedade e setor produtivo. A criação de um órgão central para acompanhar e garantir a aplicação das diretrizes é recomendada para assegurar que o processo seja transparente e eficaz.
No âmbito financeiro, as recomendações são igualmente estratégicas, incluindo o fim de novos subsídios governamentais à produção de combustíveis fósseis e a revisão dos que estão vigentes. Também é sugerido vincular o orçamento destinado à transição energética ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Essas medidas têm como finalidade não apenas combater as mudanças climáticas, mas também promover o desenvolvimento sustentável e equitativo. Nicole Oliveira, do Instituto Arayara, destaca que a transição justa deve levar em conta não só as questões ambientais, mas também a desigualdade social e intergeracional instigada pelo uso contínuo de combustíveis fósseis. Shigueo Watanabe Jr, do ClimaInfo, reforça que a mudança exigirá comprometimento abrangente de todos os setores da sociedade.
Esse plano abrangente é considerado uma decisão econômica lógica e representativa para o Brasil em longo prazo, promovendo a sustentabilidade enquanto diminui riscos imediatos, conforme sublinha o especialista em conservação Ricardo Fujii, da WWF-Brasil.
Observatório do Clima entrega recomendações para transição energética
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