Governo suspende contratação para dragagem do Rio Tapajós após protestos indígenas
Em decisão anunciada nesta sexta-feira (6), o governo federal suspendeu o processo de contratação de dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A medida foi comunicada por meio de uma nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência; Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos; e Sônia Guajajara, de Povos Indígenas. A suspensão responde às mobilizações de povos indígenas e comunidades tradicionais que ocorrem há 15 dias em Santarém, região oeste do estado.
As manifestações têm como foco principal a oposição ao Decreto 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, que concede a administração da hidrovia do Rio Tapajós para a iniciativa privada. Este corredor aquaviário é vital para o escoamento de produtos agrícolas, porém, é contestado pelas comunidades ribeirinhas, que incluem cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias, representados pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
Na nota, os ministros esclareceram que “as obras de dragagem são de rotina e necessárias para garantir a navegabilidade durante os períodos de baixa das águas, sendo independentes dos estudos para a concessão da hidrovia.” Ainda no comunicado, foi reforçada a promessa de realizar consultas prévias, livres e informadas com os povos do Rio Tapajós, conforme o compromisso assumido na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
Adicionalmente, o governo federal anunciou o envio de representantes para Santarém para iniciar um processo de negociação com os manifestantes, com apoio do Ministério Público Federal (MPF). Foi criado também um grupo de trabalho interministerial para orientar os processos de consulta. Paralelamente, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) apoiou os protestos e alertou para os riscos socioambientais do projeto, incluindo impactos na pesca e na erosão das margens.
Após mobilização indígena, governo suspende dragagem do Rio Tapajós
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