A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020, estabelecendo 18 de junho como o Dia Nacional do Orgulho Autista. A proposta, de autoria do senador Romário (Podemos/RJ), tem como finalidade promover discussões sobre neurodiversidade, conscientização acerca do autismo e reforçar a importância da inclusão social.
Durante a sessão plenária extraordinária semipresencial, destacou-se o apoio dos deputados a essa iniciativa, que visa consolidar e ampliar as políticas públicas voltadas para os indivíduos com Transtornos do Espectro Autista (TEA). A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) expressou sua satisfação com a aprovação do PL, enfatizando a necessidade de desenvolver uma sociedade mais inclusiva.
O deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ) também se pronunciou favoravelmente ao projeto, ressaltando que o mesmo incentivará a realização de eventos educacionais e campanhas de conscientização por parte de entidades civis, escolas, órgãos públicos e empresas.
Após a aprovação pela Câmara, o texto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa para revisão final da redação. Posteriormente, a proposta retornará ao Senado Federal para uma nova rodada de votações.
Em paralelo, na mesma sessão, foi discutido o Projeto de Lei (PL) nº 4.035/2023, proposto pelo deputado Guilherme Boulos (PSol-SP), que visa instituir agosto como o mês de combate às desigualdades. Apesar da rejeição de alterações ao projeto, o texto aprovado determina que o Congresso Nacional efetue uma fiscalização contínua sobre as políticas sociais do governo federal durante o mês de agosto. Este projeto também seguirá para análise do Senado Federal.
Ambas as decisões da Câmara dos Deputados refletem um esforço contínuo para abordar questões de inclusão social e redução das desigualdades no Brasil.
Deputados aprovam 18 de junho como Dia Nacional do Orgulho Autista
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