NotíciasJustiçaMPF acusa siderúrgicas por danos ambientais no Rio

MPF acusa siderúrgicas por danos ambientais no Rio

Volta Redonda enfrenta grave caso de poluição e dano ambiental

Em uma denúncia grave, o Ministério Público Federal (MPF) acusou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. de promoverem poluição substancial e destruição ambiental em Volta Redonda, região Sul Fluminense. As alegações destacam práticas contínuas de descarte irregular de resíduos siderúrgicos às margens do Rio Paraíba do Sul, práticas essas que perduram há mais de quarenta anos.

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Com base em informações e laudos técnicos, o promotor Jairo da Silva aponta que o pátio de escória da CSN possui acúmulos de resíduos que ultrapassam 5 milhões de toneladas, com pilhas que chegam a 30 metros de altura. A falta de impermeabilização no local resultou na contaminação do lençol freático, expondo a fauna aquática e a população local a níveis alarmantes de metais pesados e pH extremamente alcalino.

Além do impacto sobre o lençol freático, a ocupação irregular de uma Área de Preservação Permanente (APP) e da Faixa Marginal de Proteção (FMP) é também parte das acusações. O deslocamento de partículas poluentes tem afetado diretamente mais de 40 mil moradores das proximidades, comprometendo a qualidade do ar e a saúde pública.

O MPF, diante da magnitude dos danos constatados, rejeitou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), optando por requerer à Justiça uma indenização que totaliza mais de R$ 430 milhões, destinados à reparação dos danos materiais, ecológicos e morais coletivos.

Em defesa, a CSN argui de surpresa com a decisão do MPF, mencionando que estavam em curso negociações para um Termo de Acordo Judicial (TAJ). A empresa contesta os fundamentos da denúncia e destaca um laudo independente que assegura a estabilidade e inexistência de contaminação no local – embora este seja questionado pelo MPF. De sua parte, a Harsco Metals, que encerrou suas operações na região em agosto de 2024, também se defende alegando contribuições para a gestão ambiental adequada dos resíduos siderúrgicos e aguarda uma resolução justa para as acusações.

Crédito das imagens: Agência Brasil

MPF denuncia siderúrgica por crime ambiental no Rio de Janeiro

Agência Brasil

Meio Ambiente

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