Finanças Públicas em 2024: Queda na Necessidade de Financiamento e Crescimento na Arrecadação
Em 2024, a necessidade de financiamento líquida do governo geral no Brasil totalizou R$ 741,3 bilhões, representando uma queda de 12,2% em comparação ao ano anterior. Este resultado, conforme revelado nas Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária do Governo, elaboradas pelo IBGE em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Banco Central do Brasil, reflete um crescimento nominal de 12,7% na receita total, em contraste com um aumento de 8,5% nas despesas pelos três níveis de governo.
A análise detalha que a arrecadação de impostos saltou 16,3%, com as contribuições sociais crescendo 8,2%. Impostos sobre comércio e transações internacionais se destacaram, com aumento de 32,4%, influenciados por mudanças na alíquota do Imposto de Importação e na taxa de câmbio. Impostos sobre bens e serviços também apresentaram crescimento robusto de 19,0%, devido à alta na arrecadação da COFINS sobre combustíveis.
Os dados ainda mostraram um aumento de 13,3% na arrecadação de impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, impulsionados pela Lei 14.754/2023. Enquanto isso, a contribuição de impostos sobre a propriedade aumentou 8,8%, destacando-se o ITCD e o ITBI, que apresentaram variações de 19,1% e 17,7%, respectivamente.
No que diz respeito às despesas, todas as categorias registraram crescimento. Os benefícios previdenciários, que representam uma parcela significativa dos gastos públicos, aumentaram 6,0%, enquanto os salários e vencimentos tiveram alta de 9,5%. Apesar do aumento nos gastos, o governo conseguiu manter a participação na formação bruta de capital fixo, que chegou a R$ 257,1 bilhões, um incremento de 19,1% em relação a 2023.
Em termos dessa participação no PIB, o governo geral respondeu por 13,4% em 2024, marcando uma leve queda de 0,2 ponto percentual em relação ao ano anterior. A esfera municipal registrou aumento em sua participação no Valor Adicionado, passando de 36,6% para 38,2%, enquanto a esfera federal viu sua participação cair de 27,2% para 25,6%. Essa informação perpassa a análise das transformações nas finanças públicas brasileiras e suas implicações para os próximos anos.
Finanças públicas: necessidade de financiamento do governo caiu 12,2% em 2024
