Bloqueio de Chaves Pix em Ação Contra Fraudes e Golpes Financeiros
A partir deste sábado (4), o Banco Central do Brasil tomará medidas significativas contra fraudes no sistema Pix, com o bloqueio de chaves suspeitas. Essa decisão é parte de um conjunto de ações para aumentar a segurança e integridade do sistema de transações instantâneas, amplamente adotado no país. As chaves a serem bloqueadas são aquelas identificadas pelas próprias instituições financeiras como envolvidas em atividades ilícitas.
Durante a última reunião do Fórum Pix, que conta com a participação de cerca de 300 representantes do setor financeiro e da sociedade civil, foi anunciada a implantação desse novo procedimento. O Fórum serve de base consultiva para o Banco Central na elaboração das normativas que regem o Pix.
No início de setembro, o Banco Central já havia implementado outras medidas restritivas, como a limitação das transferências via Pix e TED para até R$ 15 mil por dia para instituições de pagamento não autorizadas pela autarquia. Esse limite foi uma resposta direta a operações contra lavagem de dinheiro, como as operações Carbono Oculto, Quasar e Tank, que, segundo investigações da Polícia Federal, envolviam mais de R$ 50 bilhões em transações suspeitas através de fintechs.
Além das restrições de transferência, as instituições de pagamento agora também são obrigadas a bloquear transações para contas que apresentem suspeitas de envolvimento em fraudes. A base para essas suspeitas deve vir de sistemas eletrônicos e bancos de dados acessíveis ao público ou ao setor privado. Adicionalmente, as instituições devem informar imediatamente os titulares das contas sobre quaisquer bloqueios de transação.
Outra inovação significativa ocorreu a partir de quarta-feira (1º), quando as instituições financeiras foram obrigadas a incluir um botão de contestação de transações do Pix em seus aplicativos. Esse recurso digitaliza completamente o processo de contestação através do Mecanismo Especial de Devolução (MED), introduzido em 2021 para facilitar o reembolso de vítimas de fraudes e golpes.
Essas iniciativas refletem o compromisso do Banco Central em proteger os cidadãos brasileiros e a integridade do sistema financeiro nacional, fortalecendo continuamente as medidas de segurança em torno do Pix e de outras operações financeiras digitais.
Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes
Economia
 iniciará o bloqueio de chaves Pix associadas a golpes e fraudes, com base em informações das instituições financeiras. Essa ação integra um conjunto de medidas para aumentar a segurança do sistema Pix, conforme discutido no Fórum Pix, que inclui representantes do setor financeiro e da sociedade civil. Recentemente, o BC também implementou um limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED para instituições de pagamento e exigiu a negação de transações para contas suspeitas de fraude, fortalecendo as ferramentas de combate à lavagem de dinheiro e fraudes através de fintechs. Adicionalmente, foi introduzido um botão de contestação de transações no Pix.){kind=link}