A Defensoria Pública do Pará, em colaboração com órgãos estaduais de justiça e defesa do consumidor, iniciou uma ação contra o aumento de preços abusivos em hospedagens durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro em Belém. Entre as plataformas notificadas estão Booking, Decolar e Airbnb, segundo informou a Defensoria.
O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Cássio Bitar, explicou que a iniciativa surgiu após múltiplas reclamações sobre tarifas excessivas comparadas às usualmente cobradas em outros eventos de grande escala. Movimentos sociais e ouvidorias expressaram preocupação com os preços praticados, que poderiam impedir a participação de alguns grupos na conferência.
O documento enviado pelas autoridades aos serviços de hospedagem online solicita que, dentro de um prazo de 10 dias, as plataformas notifiquem estabelecimentos que estejam anunciando diárias com valores três vezes superiores à média da alta temporada, baseando-se nos preços praticados nos últimos 12 meses. Além disso, as empresas devem reajustar os preço dentro de 48 horas após a verificação. Caso os ajustes não sejam realizados, a publicação dos anúncios deve ser suspensa.
Estas medidas visam assegurar que os consumidores tenham informações claras e precisas sobre os preços médios de mercado, facilitando uma escolha justa e acessível. A atuação da Defensoria e dos órgãos associados reflete um esforço conjunto para proteger os direitos dos consumidores, evitando que sejam explorados durante eventos internacionais significativos. A iniciativa está alinhada com decisões previamente estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade de plataformas em relação a conteúdos gerados por terceiros.
As ações da Defensoria e parceiros incluem também fiscalizações diretas em hotéis e campanhas educativas sobre direitos do consumidor, buscando prevenir violações e garantir uma hospedagem justa para quem deseja participar da COP30.
Defensoria do Pará notifica plataformas de hospedagem sobre COP30
Meio Ambiente
