A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional revelou nesta terça-feira (15) seu “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”, com estratégias que orientarão a atuação legislativa pelos próximos oito anos. O documento visa dirigir políticas para a crise climática, incluindo a transição energética e a preservação de biomas. A FPMA, coordenada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) no Senado e pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) na Câmara, cooperou com a ONG Legisla Brasil na elaboração do texto.
O “Mapa do Caminho” enfatiza a necessidade urgente de fortalecimento das políticas ambientais, com foco não só na sustentabilidade mas também na inclusão social. “Este não é apenas um mapa, mas um plano de ação destinado a popularizar a pauta climática, combater a desinformação e assegurar desenvolvimento sustentável”, explicou a senadora Gama. Entre as propostas legislativas sugeridas, estão a PEC da Água (PEC 06/2021) e o projeto para uma Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024), além do fortalecimento de fundos de financiamento ambiental como o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.
O documento também detalha estratégias para criar narrativas que reconciliem o crescimento econômico com a proteção ambiental, traduzindo debates acadêmicos para a linguagem cotidiana em temas como saúde, insegurança alimentar e moradia. Isso inclui o uso de mobilização digital e articulação institucional para exercer pressão sobre os parlamentares em defesa de decisões ambientalmente responsáveis. Exemplificando sucesso, o mapa cita campanhas como o fim da escala 6×1 e “Criança não é mãe”, que mostraram como ações coordenadas podem impactar o legislativo.
Além de orientar o legislativo, o “Mapa do Caminho” serve como ferramenta para a sociedade civil e o setor acadêmico, promovendo uma infraestrutura de participação ativa na política ambiental. Com apoio de organizações como NOSSAS e Engajamundo, o plano visa capacitar comunidades a criar suas próprias narrativas, fundamental para o combate à desinformação e para a promoção de uma governança ambiental eficaz e inclusiva.
Frente Ambientalista lança plano para orientar agenda do Congresso
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