O Mercosul, bloco econômico que une Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia, está próximo de formalizar uma significativa mudança na Tarifa Externa Comum (TEC) durante sua cúpula em Buenos Aires, nos dias 2 e 3 de julho. Esta alteração consiste em ampliar de 100 para 150 os códigos tarifários que podem ter impostos flexibilizados, uma medida acordada após negociações entre os países membros.
A TEC, implementada desde a fundação do Mercosul na década de 1990, é um dispositivo crucial para o equilíbrio comercial entre os estados-partes, ao impor tarifas uniformes sobre importações de fora do bloco. A eminente expansão da lista de exceções visa a adaptar-se às novas dinâmicas econômicas e solicitações específicas dos países membros, como destacado pela embaixadora Gisela Padovan, Secretária para América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Durante a cúpula, que também marcará o início da presidência temporária do Mercosul por parte do Brasil, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, espera-se a assinatura desta resolução, que permanecerá em vigor até 2028. A discussão para a ampliação foi impulsionada pela Argentina, e o Brasil mediou a conversa estipulando critérios específicos para a seleção dos produtos na lista, cujos detalhes serão revelados apenas no encontro.
O encontro incluirá ainda pautas ambientais, com o Brasil almejando promover uma agenda verde para o bloco. Gisela Padovan mencionou que o objetivo é enviar uma mensagem contundente para a COP30, reiterando a prioridade do Mercosul em enfrentar a crise climática.
Além da questão ambiental, o Brasil, sob a nova presidência, focará na finalização do acordo entre Mercosul e União Europeia e procurará avançar nas negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio e outros mercados estratégicos.
O período também será marcado pela ativação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), além de um fortalecimento das instituições do bloco, como o Instituto Social do Mercosul e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos, com a promoção de temas de justiça e equidade social.
Créditos de imagem: “Rio de Janeiro (RJ), 04/12/2023 – A embaixadora Gisela Padovan, do Ministério das Relações Exteriores, fala na abertura da Cúpula Social do Mercosul, no Museu do Amanhã. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil”.
Presidentes vão flexibilizar tarifas comerciais do Mercosul
Economia
, totalizando 150 produtos que poderão ter tarifas flexibilizadas até 2028. A cúpula será chave para resoluções significativas e contará com a presença de líderes sul-americanos, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumirá a presidência temporária do bloco. A embaixadora Gisela Padovan destacou que essa ampliação foi uma concessão à Argentina, refletindo as necessidades tarifárias globais e as discussões sobre cooperação em comércio sustentável e avanços em acordos comerciais importantes com a União Europeia e a EFTA.){kind=link}