Famílias brasileiras estão prestes a vivenciar uma mudança significativa na licença-paternidade. A proposta de lei que aumenta o período para 20 dias foi aprovada pelo Senado na última quarta-feira (4) e agora aguarda apenas a sanção do presidente para se tornar efetiva. O projeto, apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007, foi debatido durante quase duas décadas e relata uma evolução na responsabilidade paterna, introduzindo também o salário-paternidade como benefício previdenciário.
O projeto visa proporcionar uma proteção mais equilibrada entre pais e mães, permitindo que a licença possa ser dividida de acordo com a necessidade da família. A nova legislação introduzirá a medida de forma gradual: iniciando com 10 dias nos dois primeiros anos após a sanção, depois passando para 15 dias no terceiro ano e alcançando os 20 dias completos a partir do quarto ano.
Esse ajuste gradual permite que as empresas e o setor público se adaptem progressivamente às alterações, incentivando a participação mais ativa dos pais no cuidado com os filhos recém-nascidos ou adotados. Essa mudança não apenas beneficiará as famílias mas também promoverá a igualdade de gênero nos ambientes de trabalho, ao valorizar o papel dos pais no desenvolvimento e cuidado infantil.
Na Câmara dos Deputados, onde o projeto foi aprovado em novembro do ano anterior, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou a importância de uma nova postura desde o nascimento, reiterando que o debate sobre a participação paterna nos cuidados com os filhos não é recente, mas sim um assunto refletido desde a época da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. Esta lei emerge como um passo fundamental para redefinir as responsabilidades familiares e fortalecer os laços entre pais e filhos desde os primeiros momentos de vida.
Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado
Economia
