O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a manutenção da prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, após audiência de custódia realizada na última sexta-feira (2). Martins foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento em atos golpistas e descumprimento de medidas cautelares, incluindo a proibição de uso de redes sociais.
A audiência foi conduzida por videoconferência pela juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho, diretamente da cadeia Pública de Ponta Grossa (PR), local onde Martins foi detido. O ministro Moraes enfatizou o descumprimento da medida cautelar a partir da utilização confirmada de uma rede social pelo ex-assessor, refutando os argumentos de defesa que sugeriam o uso das plataformas para “preservar, organizar e auditar elementos informativos” essenciais à sua defesa.
A prisão preventiva de Martins foi decidida após uma denúncia, recebida em 29 de dezembro, indicar que ele teria utilizado o LinkedIn para procurar perfis de outras pessoas, contrariando as restrições impostas. Apesar dos advogados de Martins alegarem que este não possuía acesso às suas contas de redes sociais e que não teria atuado nelas desde a aplicação das medidas cautelares, a decisão de Moraes destacou o desrespeito de Martins às normas e instituições democráticas, reforçando a gravidade de seus atos ao ignorar as condições impostas pelo judiciário.
A situação de Filipe Martins continua a ser um ponto relevante na análise das práticas e restrições aplicadas a figuras públicas e políticas em processos judiciais, ressaltando a necessidade do respeito às disposições legais e democráticas.
STF mantém prisão de Filipe Martins após audiência de custódia
Internacional
 decidiu manter a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, após uma audiência por videoconferência. Condenado a 21 anos por participação em uma trama golpista, Martins teve sua prisão preventiva decretada por desrespeitar a medida cautelar de não usar redes sociais. A decisão foi tomada pela juíza Flávia Martins de Carvalho, sob ordens do ministro Alexandre de Moraes, após notificação de uso indevido do LinkedIn. Moraes destacou o desrespeito contínuo às normas impostas, justificando a prisão preventiva para garantir o cumprimento legal.){kind=link}