Ministro do STF Libera Julgamento de Deputados do PL Acusados de Corrupção
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (27) que a ação penal contra três políticos do PL, acusados de corrupção passiva e formação de quadrilha, está pronta para julgamento. A decisão é crucial no processo que envolve os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do Maranhão, além do suplente Bosco Costa, de Sergipe.
A acusação, formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), indica que entre janeiro e agosto de 2020, os acusados teriam solicitado R$ 1,6 milhão em propina em troca da liberação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar (MA).
O anúncio da liberação para julgamento foi comunicado ao presidente da Primeira Turma do STF, Ministro Flávio Dino, que agora detém a responsabilidade de definir a data do julgamento. Este colegiado, composto por ministros diferentes do relator do processo, é quem decidirá sobre a condenação ou absolvição dos acusados.
Quanto às defesas, Josimar Maranhãozinho alegou ao Supremo que as acusações são “frágeis e desfundamentadas”. Já os advogados de Bosco Costa pediram a rejeição da denúncia alegando insuficiência de provas e baseando-se em evidências frágeis, como “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas do suplente”. Por outro lado, a defesa de Pastor Gil questionou a legalidade das provas, argumentando que o processo deveria ter início no STF em vez de na Justiça Federal do Maranhão, e criticou a denúncia por ser sustentada em “hipóteses e conjecturas”.
Cabe agora ao STF analisar as evidências apresentadas pela PGR e as contestações das defesas, em uma decisão que promete repercutir amplamente dado o contexto de combate à corrupção no país. Com informações da Agência Brasil.
Zanin autoriza julgar ação que acusa deputados do PL de corrupção
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